Ano bissexto: quem nasce em 29 de fevereiro é registrado em qual dia?
Em anos bissextos, o calendário ganha um dia a mais: 29 de fevereiro. Para a maioria das pessoas, trata-se apenas de uma curiosidade astronômica que ocorre a cada quatro anos.
Mas para quem nasce exatamente nesse dia raro, surgem dúvidas legítimas: como fica a certidão de nascimento? E quando comemorar o aniversário nos anos não bissextos?
Embora incomum, o nascimento em 29 de fevereiro é plenamente possível e totalmente legal. No entanto, esse evento peculiar levanta questões tanto no âmbito civil quanto no cotidiano de quem carrega essa data no documento.
Registro civil em 29 de fevereiro: o que diz a lei?
Ao contrário do que muitos imaginam, não é permitido registrar o nascimento como se ele tivesse ocorrido no dia 28 de fevereiro ou em 1º de março, apenas para “ajustar” o calendário.
De acordo com a Lei dos Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973), a certidão deve refletir fielmente a data real do nascimento. Alterar esse dado configura falsidade ideológica, um crime previsto em lei.
Portanto, mesmo que o dia 29 de fevereiro só exista a cada quatro anos, ele deve constar oficialmente na certidão de nascimento da criança, garantindo a validade legal do documento e o respeito à realidade dos fatos.
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E quando comemorar o aniversário, afinal?
Essa é uma decisão pessoal e até divertida. Muitas pessoas que nasceram em 29 de fevereiro optam por celebrar o aniversário no dia 28 de fevereiro nos anos comuns. Outras preferem 1º de março, por considerarem que o dia seguinte é o mais próximo cronologicamente.
Há ainda quem escolha festejar apenas nos anos bissextos, tornando o aniversário um evento ainda mais especial. Como a legislação não obriga que a comemoração seja feita exatamente no dia do nascimento, essa escolha é livre e varia conforme as tradições familiares ou preferências individuais.
Por que existe o ano bissexto?
O conceito de ano bissexto surgiu como uma forma de correção no calendário. Embora o ano civil tenha 365 dias, a Terra leva, na verdade, cerca de 365 dias e 6 horas para completar uma volta ao redor do Sol — o chamado ano solar. Ao longo de quatro anos, esse excesso de 6 horas acumula-se em 24 horas, o equivalente a um dia.
Sem essa correção, as estações do ano e os eventos astronômicos acabariam desalinhados com o calendário, provocando consequências práticas e históricas. A solução foi adicionar um dia extra em fevereiro — o mês mais curto do ano — a cada quatro anos, criando assim o ano bissexto.
A origem do calendário bissexto
O sistema atual tem raízes na Roma Antiga, quando Júlio César, com auxílio do astrônomo egípcio Sosígenes de Alexandria, instituiu o calendário juliano, que adicionava um dia extra a cada quatro anos.
No entanto, esse modelo ainda acumulava imprecisões ao longo dos séculos. Para corrigi-las, o Papa Gregório XIII introduziu, em 1582, o calendário gregoriano, adotado até hoje em grande parte do mundo.
Entre suas principais mudanças estava a definição de 29 de fevereiro como o dia adicional dos anos bissextos.
Além disso, o novo calendário estabeleceu regras mais rigorosas: anos múltiplos de 100 só são bissextos se também forem múltiplos de 400. Ou seja, anos como 1700, 1800 e 1900 não foram bissextos, mas 2000 foi.
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