Entraram em vigor em julho as novas regras do Pix, divulgadas pelo Banco Central do Brasil. Tais mudanças visam intensificar a segurança e garantir a veracidade dos dados associados às chaves Pix.
Com foco na redução de fraudes, as instituições financeiras e de pagamento passam a ter um papel fundamental no processo de verificação dessas informações. A verificação será realizada em parceria com a Receita Federal.
O objetivo da medida é eliminar chaves cadastradas indevidamente, como as de pessoas falecidas. Essa medida busca evitar fraudes e irregularidades, promovendo maior confiabilidade no sistema de pagamentos instantâneos.
De acordo com o Banco Central, qualquer chave Pix vinculada a cadastros irregulares será excluída do banco de dados, o que inclui tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Veja a seguir os tipos de irregularidades que podem levar à remoção das chaves:
As instituições financeiras e de pagamentos são responsáveis por eliminar as chaves Pix irregulares. Sempre que uma irregularidade for detectada durante uma movimentação, como alterações cadastrais ou portabilidade, a exclusão é efetuada.
Os usuários têm a opção de verificar a situação cadastral no site da Receita Federal para evitar inconvenientes.
As novas diretrizes do BC também estabelecem mudanças para chaves Pix aleatórias e vinculadas a e-mails.
As chaves aleatórias não permitem modificações cadastrais e, para realizar alterações, é necessário excluir a chave antiga e criar uma nova. Além disso, chaves associadas a e-mails não podem mais trocar de titularidade.
Essas novas regras, focadas na segurança e precisão dos dados, visam proteger os usuários e fortalecer ainda mais o sistema bancário brasileiro.
Com a colaboração das instituições financeiras, espera-se reduzir significativamente o número de fraudes e inconsistências no uso do Pix.
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