Banco Central toma decisão e milhões de chaves Pix serão eliminadas

Entraram em vigor em julho as novas regras do Pix, divulgadas pelo Banco Central do Brasil. Tais mudanças visam intensificar a segurança e garantir a veracidade dos dados associados às chaves Pix.

Com foco na redução de fraudes, as instituições financeiras e de pagamento passam a ter um papel fundamental no processo de verificação dessas informações. A verificação será realizada em parceria com a Receita Federal.

O objetivo da medida é eliminar chaves cadastradas indevidamente, como as de pessoas falecidas. Essa medida busca evitar fraudes e irregularidades, promovendo maior confiabilidade no sistema de pagamentos instantâneos.

Quem será impactado pela exclusão das chaves Pix?

De acordo com o Banco Central, qualquer chave Pix vinculada a cadastros irregulares será excluída do banco de dados, o que inclui tanto pessoas físicas quanto jurídicas. Veja a seguir os tipos de irregularidades que podem levar à remoção das chaves:

• Pessoa física: erros de grafia, CPF de falecidos, CPF suspenso ou cancelado, e CPF nulo.
• Pessoa jurídica: CNPJ inapto, baixado, suspenso ou nulo.

Processo de exclusão

As instituições financeiras e de pagamentos são responsáveis por eliminar as chaves Pix irregulares. Sempre que uma irregularidade for detectada durante uma movimentação, como alterações cadastrais ou portabilidade, a exclusão é efetuada.

Os usuários têm a opção de verificar a situação cadastral no site da Receita Federal para evitar inconvenientes.

Alterações em chaves aleatórias e de e-mail

As novas diretrizes do BC também estabelecem mudanças para chaves Pix aleatórias e vinculadas a e-mails.

As chaves aleatórias não permitem modificações cadastrais e, para realizar alterações, é necessário excluir a chave antiga e criar uma nova. Além disso, chaves associadas a e-mails não podem mais trocar de titularidade.

Essas novas regras, focadas na segurança e precisão dos dados, visam proteger os usuários e fortalecer ainda mais o sistema bancário brasileiro.

Com a colaboração das instituições financeiras, espera-se reduzir significativamente o número de fraudes e inconsistências no uso do Pix.

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