Desenrola Brasil tem ÓTIMA NOTÍCIA revelada envolvendo o prazo final do programa

Criado pelo Governo Federal, o Desenrola Brasil tem ajudado milhares de brasileiros a resolver suas pendências financeiras. Nas últimas semanas, uma tensão política levou ao questionamento sobre a continuidade do programa. Mas, nesta quinta-feira (28), novos avanços foram registrados.

Desenrola Brasil tem ÓTIMA NOTÍCIA revelada envolvendo o prazo final do programa. (Imagem: FDR)

Como o programa foi criado por meio de uma Medida Provisória (MP), sua validade é de 120 dias até que um projeto de lei definitivo seja votado e aprovado pelo Congresso Nacional.

No caso do Desenrola Brasil, esse prazo vencerá no dia 03 de outubro. A proximidade da data gerou uma tensão sobre a continuidade do programa, tendo em vista que o projeto de lei que regulamentaria a iniciativa estava travado no Congresso Nacional.

No entanto, nesta quinta-feira (28), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou um projeto que regulamenta o programa e define suas regras. Com isso, a expectativa agora é que o Desenrola Brasil possa ser votado pelo plenário da casa já na próxima semana, antes que a medida perca a validade.

Os termos do programa seguem para votação no mesmo formato que foram aprovados pela Câmara Federal. Apenas um ajuste foi realizado pelo senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), que é o relator do projeto no Senado. A modificação explica de melhor forma que os juros do rotativo do cartão de crédito não poderão superar a taxa de 100%.

Entenda as fases do Desenrola Brasil

Com a expectativa para a votação que garante a continuidade do programa, os brasileiros poderão seguir realizando a renegociação de suas dívidas. Até o momento, três fases do Desenrola Brasil foram propostas pelo Governo Federal.

  • Primeira etapa: dívidas de até R$ 100 contraídas com instituições financeiras até o dia 31 de dezembro de 2023 foram retiradas das listas de restrição de crédito;
  • Segunda etapa: renegociações com bancos foram disponibilizadas para brasileiros que possuem renda de até R$ 20 mil. Diversas facilidades como desconto no valor total do débito, redução dos juros e parcelamento estão sendo oferecidas;
  • Terceira etapa: permitirá a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil que tenham sido contraídas por cidadãos que tem renda de até dois salários mínimos. Essa fase tem previsão de ser iniciada na primeira semana de outubro.
Danielle Santana
Jornalista formada pela Universidade Católica de Pernambuco, já atuou como repórter no Jornal do Commercio, Diario de Pernambuco e Folha de Pernambuco. Nos locais, acumulou experiência nas editorias de economia, cotidiano e redes sociais. Possuí experiência ainda como assessora de imprensa.

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