Destaques do dia: julgamento sobre descriminalização do aborto, onda de calor, 5º lote da restituição do IRPF e mais de 22 de setembro

O STF deve iniciar nesta sexta-feira (22) o julgamento que pode descriminalizar o aborto no Brasil até a 12ª semana de gestação. Enquanto isso, o assunto que domina boa parte do país é a forte onda de calor que atinge estados de pelo menos três regiões brasileiras.

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No campo da economia, a Caixa e o Banco do Brasil reduziram as taxas de juros de suas linhas de crédito. Já os contribuintes que vão receber a restituição do IR na próxima semana podem consultar os valores a partir desta sexta, pelos canais da Receita Federal.

A seguir, confira mais informações sobre os assuntos em destaque do dia.

Corte nos juros

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil reduziram suas taxas de juros para clientes pessoas física e jurídica. A redução acompanha o corte de 0,50 ponto percentual na Selic anunciado na última quarta-feira (20) pelo Comitê de Política Monetária (Copom).

O BB diminuiu os juros em até 0,04 p.p. ao mês, dependendo da linha de crédito e do perfil do cliente. A decisão abrange as linhas de cartão de crédito, financiamento de veículos, crédito automático, salário, benefício, 13º salário, renovação e consignado para o setor público e INSS.

Os juros do consignado para o setor público e o crédito estruturado agora partem de 1,19% e 1,21% ao mês, nessa ordem, enquanto o consignado do INSS tem taxa a partir de 1,7% ao mês. Para as empresas, a decisão afeta as linhas de crédito com desconto de títulos, capital de giro e conta garantida.

Já a Caixa informou que o crédito consignado passa a ter juros médios a partir de 1,55% ao mês, ao passo que a taxa do capital de giro para micro e pequenas empresas cai para a partir de 0,99%.

Restituição do IR

A Receita Federal se prepara para a etapa final da restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física. Segundo o cronograma deste ano, contribuintes receberão o quinto e último lote de pagamento no próximo dia 29, mas as consultas abrem nesta sexta-feira.

A partir das 10h, o declarante pode consultar a disponibilidade do lote na página oficial da Receita ou no aplicativo Meu Imposto de Renda. Quem precisar fazer a consulta detalhada sobre o estado de sua declaração e identificar possíveis pendências deve verificar o extrato de processamento no sistema e-CAC.

O valor será depositado na conta bancária indicada no documento, seja diretamente ou por meio da chave Pix fornecida.

Se por qualquer motivo o crédito não for realizado, o contribuinte poderá solicitar os valores junto ao Banco do Brasil por um período de até um ano após a data do depósito. O pedido de reemissão deve ser feito no Portal BB ou mediante ligação para um dos telefones de contato da instituição financeira.

Descriminalização do aborto

O julgamento da ação que questiona a criminalização do aborto em até 12 semanas de gestação deve começar nesta sexta no Supremo Tribunal Federal (STF). A data foi marcada pela presidente da Corte, a ministra Rosa Weber.

As discussões giram em torno de uma ação apresentada pelo PSOL em 2017. O partido afirma que a criminalização do aborto nessa etapa da gestação, prevista nos artigos 124 e 126 do Código Penal de 1940, viola preceitos fundamentais como dignidade da pessoa humana, saúde, inviolabilidade da vida, liberdade, igualdade, proibição de tortura, tratamento desumano ou degradante e outros.

Hoje, o aborto só é autorizado no Brasil quando há risco de morte para a mulher por causa da gestação, quando a gravidez foi provocada por estupro ou em caso de feto anencéfalo (sem cérebro).

Há expectativa no Supremo de que alguém ministro possa pedir vista, interrompendo a análise do tema, visto como uma pauta sensível.

Brasil 40ºC

A previsão do tempo do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mostra que as temperaturas podem subir ainda mais no país a partir desta sexta-feira. A onda de calor que afeta o Brasil deve superar os 40°C em áreas do Centro-Oeste, Norte e Sudeste.

Os índices de umidade relativa do ar ficarão baixos na maior parte dos estados atingidos, aumentando ainda mais a sensação de desconforto na população.

As máximas devem superar os 35°C na capital de São Paulo. Já no Centro-Oeste, os recordes ficam por conta de São Miguel do Araguaia (GO), com 40,2ºC, e Gaúcha do Norte (MT), com 39,9ºC.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) alerta para o aumento das chances de incêndios na vegetação, especialmente nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, durante o período da onda de calor.

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