Na última quarta-feira, 13 de setembro, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou um projeto de lei que coloca o dia 20 de novembro no calendário oficial do Estado. Nesta data, celebra-se o Dia da Consciência Negra.
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Ou seja, com a mudança, o dia vira um feriado em todos os 645 municípios do estado de São Paulo. O projeto de lei é de autoria do deputado estadual Teonilio Barba (PT). E, conforme o texto, já passa a valer agora, em 2023. Ele, inclusive, se viu “surpreso” com a sanção do governador. “Acho que é um gesto importante por parte do governo”, sublinhou o petista.
Com o texto em validade, agora São Paulo se junta a outros quatro estados que têm o Dia da Consciência Negra como um feriado: Alagoas, Amazonas, Mato Grosso e Rio de Janeiro.
Em Bahia, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Paraná, Santa Catarina e Tocantins, ao menos uma cidade celebra o feriado.
Há um debate, que deve retornar ao Congresso Nacional em breve, para tornar 20 de novembro um feriado nacional. O senador Randolfe Rodrigues (sem partido) apresentou, no ano passado, um projeto de lei para isso.
O texto chegou a ser aprovado no Senado, mas ainda não foi votado na Câmara dos Deputados.
O Dia da Consciência Negra é celebrado no dia 20 de novembro em referência à data de morte do líder quilombola Zumbi dos Palmares, morto em 1695.
Historiadores descobriram a data exata da morte de Palmares em meados dos anos de 1970. Isso motivou membros do Movimento Negro Unificado Contra a Discriminação Racial a elegerem sua figura como símbolo de resistência dos negros escravizados.
Mas a discussão só tomou força no final daquela década e apenas em 2003 a data passou a ser feriado em algumas partes do país.
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