Fim do SPAM telefônico: veja como novas medidas da Anatel impactam você

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) deu mais um passo importante no combate às ligações telefônicas indesejadas.

Na terça-feira (21), foi publicada uma determinação que exige das operadoras de telefonia móvel o fornecimento de dados detalhados sobre essas chamadas, quando identificadas.

Com essa ação, a Anatel busca rastrear a origem das ligações e aplicar penalidades a usuários ou empresas que abusam desse recurso, como suspensão de atividades ou bloqueio.

A medida integra um conjunto de esforços para aumentar a segurança e o bem-estar dos consumidores.

Como funcionará o novo sistema?

O sistema exigirá que as empresas enviem relatórios mensais à Anatel, até o dia 15 de cada mês, informando dados como quantidade, horário e origem das chamadas indesejadas. Esse fluxo de informações permitirá maior agilidade no combate às práticas abusivas e fraudulentas.

Caso as operadoras descumpram a determinação, estarão sujeitas a multas que podem alcançar até R$ 50 milhões. A agência acredita que a análise sistemática desses dados ajudará a eliminar grande parte das ligações inconvenientes que afetam os consumidores brasileiros.

Impacto das medidas da Anatel

Entre junho de 2022 e dezembro de 2024, medidas regulatórias e técnicas adotadas pela Anatel, como a campanha “Outubro Ciberseguro”, resultaram na redução de aproximadamente 185 bilhões de ligações indesejadas. Essa queda significativa mostra que iniciativas rigorosas são eficazes no enfrentamento do problema.

Além disso, a plataforma “Não Me Perturbe” segue como um importante recurso para os consumidores que desejam bloquear chamadas de telemarketing.

Após o cadastro no sistema, as empresas de telefonia têm até 30 dias para cessar as ligações, promovendo maior tranquilidade para os usuários.

Outras medidas para evitar SPAM telefônico

Além das iniciativas da Anatel, existem estratégias que os consumidores podem adotar para reduzir o recebimento de chamadas indesejadas.

Uma delas é utilizar aplicativos de bloqueio de chamadas que identificam e bloqueiam números suspeitos automaticamente. Esses apps são constantemente atualizados com listas de números classificados como SPAM.

Outra recomendação é evitar o compartilhamento de dados pessoais em cadastros desnecessários ou em sites pouco confiáveis.

Muitos serviços de telemarketing obtêm números de telefone a partir de bases de dados adquiridas ou compartilhadas, tornando essencial um maior cuidado com a privacidade. Optar por não compartilhar seu número em promoções ou cadastros públicos pode fazer a diferença.

Por fim, recorrer às operadoras de telefonia é outra solução. Algumas empresas oferecem ferramentas próprias para bloquear SPAM, como listas negras personalizadas ou serviços automáticos de triagem.

Essas opções, combinadas com a adesão à plataforma “Não Me Perturbe”, garantem maior proteção contra chamadas invasivas e promovem uma experiência mais tranquila para os usuários.

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