Milhões esquecidos: descubra o destino de prêmios de loteria não resgatados
Os prêmios não resgatados de loterias, administrados pela Caixa Econômica Federal, totalizaram cerca de R$ 383 milhões entre janeiro e novembro de 2024. Esses valores, provenientes de ganhadores “esquecidos”, têm um destino definido e um prazo de 90 dias para sua retirada.
Caso o prêmio não seja reclamado nesse período, o valor é transferido ao Tesouro Nacional. Esse montante, posteriormente, é destinado ao Fies (Fundo de Financiamento Estudantil), beneficiando estudantes em todo o Brasil.
A regra abrange diversas modalidades de jogos, como Lotofácil e Mega-Sena, incluindo os sorteios especiais como a Mega da Virada.
Tendo em vista o prazo, os ganhadores têm a responsabilidade de verificar seus bilhetes e resgatar os prêmios. Não há obrigação da Caixa de notificar os vencedores, e até decisões judiciais reafirmaram que a responsabilidade é do próprio ganhador.
Um caso emblemático envolveu um prêmio da Mega da Virada, em 2020, que não foi retirado. Um apostador de São Paulo, que acertou as seis dezenas do prêmio, não apareceu para retirar o prêmio de R$ 162,2 milhões e perdeu a chance.
Processo de conferência e resgate
Conferir os números sorteados é um passo crucial. As dezenas podem ser verificadas online, em aplicativos ou lotéricas. Além disso, guardar o bilhete ou comprovante é responsabilidade do jogador.
Diversas faixas de premiação existem, possibilitando prêmios menores do que o da faixa principal.
Para resgatar um prêmio de loteria, é preciso apresentar um documento oficial com foto, CPF e o bilhete premiado. Valores até R$ 2.259,20 podem ser retirados em lotéricas, enquanto prêmios com valores superiores são resgatados em agências da Caixa.
Apostas online e prazos de pagamento
- Prêmios de apostas online até R$ 1.581,44 podem ser retirados em agências ou lotéricas.
- Valores acima de R$ 10 mil são liberados em dois dias úteis após apresentação dos documentos.
- Prêmios menores são resgatados imediatamente.
Aspectos fiscais e segurança
Não há imposto sobre prêmios lotéricos recebidos, mas os valores devem ser declarados no Imposto de Renda. Os pagamentos podem ser feitos em dinheiro, cheque ou transferência. As transferências são comuns para grandes quantias, garantindo segurança.
Além disso, perder ou rasurar o bilhete impede a retirada do prêmio. A apresentação de documentos oficiais também é obrigatória, como identidade e CPF.
A responsabilidade sobre o resgate é inteiramente do ganhador, sendo crucial respeitar o prazo de 90 dias para não perder a chance de garantir os valores.
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