O fim da cobrança do PIS e Cofins sobre o combustível deverá reduzir os preços do diesel e do biodiesel no Brasil. As alíquotas de R$ 0,11 por litro foram zeradas nesta quarta-feira (4). Mudança acontece após medida provisória que tratava sobre a cobrança perder a validade.
Com os tributos federais zerados, a expectativa é que a redução no custo seja repassada para o consumidor. No país, postos já começaram a receber o combustível mais barato.
No entanto, o ajuste no preço é definido pelas distribuidoras. Além disso, o valor que deverá ser pago pelo consumidor é estabelecido pelos postos revendedores.
A redução atual acontece depois que a medida provisória que estabelecia a volta da cobrança parcial dos impostos perdeu validade. Para este mês, estava previsto um novo aumento, que reajustaria o valor pago de R$ 0,11 por litro para R$ 0,14.
Em setembro, a cobrança gerou um ganho de R$ 600 milhões. Agora, com a isenção, o Governo Federal calcula que terá um impacto fiscal negativo de R$ 500 milhões. No entanto, o valor é considerado pouco relevante para o orçamento anual do país.
A medida é válida apenas para o diesel e o biodiesel. Ou seja, não afeta os preços da gasolina. Mais detalhes sobre a taxação deste combustível estão disponíveis neste link.
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