Negociação de dívidas de até R$ 20 mil pode estar na agenda do governo

O programa Desenrola Brasil deve entrar na próxima semana em sua segunda fase, que a princípio permitiria a renegociação de dívidas de até R$ 5 mil. Entretanto, segundo informações do jornal O Globo, o governo federal também abrirá leilões para débitos de até R$ 20 mil.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua equipe encaram o projeto como uma forma de promover a redução da inadimplência no Brasil, já que hoje ela está em um nível considerado alto. O Ministério da Fazenda concluiu a apuração dos dados dos inadimplentes brasileiros e está pronto para a próxima etapa.

Apesar da ampliação do valor das dívidas, a prioridade do Desenrola deverá continuar sendo as renegociações com valor mais baixo, que terão preferência na garantia pelo Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Os demais critérios para participar continuarão sendo ter renda de até dois salários mínimos ou inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). O governo destinou R$ 8 bilhões do fundo ao programa.

Estoque de dívidas

Segundo levantamento da pasta da Fazenda, cerca de 65,9 milhões de dívidas de até R$ 5 mil acumulam um estoque de R$ 78,9 bilhões no Brasil. Entre os credores que poderão participar do leilão estão 709 bancos, distribuidoras de eletricidade, varejistas e companhias de água e saneamento.

Considerando os critérios de renda e o limite dos débitos, cerca de 32,9 milhões de CPFs poderão renegociar os valores. Já se o Desenrola tiver o teto ampliado para R$ 20 mil, o estoque aumenta para R$ 161,3 bilhões, sendo 74,9 milhões de dívidas.

O governo espera assegurar que as empresas ofereçam descontos de até 90%, mas o lance mínimo será de 58%. Os credores poderão recuperar débitos consolidados entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022, com expectativa de início das negociações para a primeira semana de outubro.

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