Os brasileiros que costumam pegar a estrada com amigos e familiares em feriados e fins de semana podem encontrar uma vantagem econômica em 2025. Um novo projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados prevê descontos em pedágios para veículos com pelo menos três ocupantes.
A proposta, de autoria do deputado David Soares (União-SP), já foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes e agora segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Com a ideia de diminuir o número de veículos nas rodovias, a medida também visa reduzir a emissão de poluentes, beneficiando tanto o trânsito quanto o meio ambiente. Esses benefícios são esperados com a implementação da nova legislação que reduz o preço dos pedágios.
O PL 4630/23 propõe que veículos que utilizem cabines de pedágio, sejam as cancelas tradicionais ou no sistema free flow, possam usufruir de descontos caso tenham no mínimo três ocupantes. Para isso, é necessário haver um motorista e ao menos dois passageiros.
Essa medida busca estimular o uso compartilhado de automóveis, reduzindo o número de veículos nas estradas brasileiras. A modalidade também deve beneficiar passageiros de transporte por aplicativo que costumam passar por esses trechos.
David Soares se inspirou nas “hot lanes” dos Estados Unidos, onde faixas específicas são destinadas a carros compartilhados, proporcionando trânsito mais fluido.
A expectativa é que no Brasil essa prática possa melhorar a viagem nas rodovias para todos os motoristas.
O valor exato do desconto nas tarifas ainda não foi definido na proposta, pois será objeto de debate na CCJ. Se aprovado, o projeto precisará passar pelo Senado e, finalmente, pela sanção presidencial para se tornar efetivo.
Com a possível aprovação dessa lei, espera-se uma mudança significativa no comportamento dos motoristas, incentivando o compartilhamento de viagens e contribuindo para um ambiente mais sustentável no trânsito.
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