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PIS/PASEP pode pagar menos que um salário mínimo para os trabalhadores? Confira valores

Rayfran3 de fevereiro de 2024, 12:32h

O PIS/PASEP de 2024, que será pago a milhões de trabalhadores a partir do próximo mês, está vinculado ao número de meses trabalhados em 2022. Apesar da expectativa de liberar o benefício para aproximadamente 24,5 milhões de pessoas, alguns trabalhadores podem se surpreender ao perceber que o valor recebido pode ser inferior ao salário mínimo.

PIS/PASEP pode pagar menos que um salário mínimo para os trabalhadores? Confira valores. (Imagem: FDR)

Os pagamentos do PIS/PASEP 2024 estão programados para ocorrer de fevereiro a agosto, abrangendo novos grupos de beneficiados a cada mês. Embora o valor máximo seja equivalente ao salário mínimo, muitos trabalhadores receberão apenas o piso.

O cálculo do benefício leva em consideração o salário mínimo atual e o número de meses trabalhados em 2022. O valor mínimo a ser recebido é de R$ 117,67, correspondente a um mês de serviço no ano-base.

Quanto mais meses o trabalhador tiver atuado em 2022, maior será o benefício. Para ser elegível ao PIS/PASEP, é necessário ter recebido até dois salários mínimos e trabalhado por pelo menos 30 dias com carteira assinada em 2022.

Os depósitos do Programa de Integração Social (PIS) são realizados na Caixa Econômica Federal (CEF) para trabalhadores da rede privada e no Banco do Brasil (BB) o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) é voltado aos servidores públicos.

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) estima que aproximadamente 24,5 milhões de trabalhadores receberão o PIS/PASEP neste ano, totalizando um montante de R$ 23,9 bilhões.

Quem tem direito ao saque do PIS/PASEP em 2024?

Para receber o PIS/PASEP, o trabalhador precisa constatar o direito ao abono salarial no ano de referência, neste caso, 2022. Em todo o caso, as regras de elegibilidade não foram alteradas nos últimos anos. Sendo assim, é preciso estar de acordo com os seguintes critérios:

Estar inscrito nos programas do PIS/PASEP há, pelo menos, cinco anos;
Ter trabalhado com carteira assinada por, pelo menos, 30 dias consecutivos ou não;
Ter recebido até dois salários mínimos;
Ter os dados trabalhistas devidamente informados e atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

Muitas pessoas se concentram apenas no fato de terem trabalhado por alguns meses durante o ano de referência para o pagamento. Contudo, se esquecem que é preciso ter, pelo menos, cinco anos de carteira assinada, sejam eles consecutivos ou não. Do contrário, o PIS/PASEP não é liberado.

O trabalhador também deve se atentar ao período padrão de inscrição no PIS/PASEP, que é de cinco anos. Somente após este tempo o trabalhador terá direito de receber o primeiro abono salarial, mesmo que já cumpra todos os outros requisitos.

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Consulta ao PIS/PASEP

A partir da próxima segunda-feira, 5, o aplicativo da Carteira de Trabalho Digital oferecerá consulta ao benefício do PIS/PASEP. Disponível para Android e iOS, a plataforma permite aos profissionais verificar o valor do benefício, bem como a data e o banco de recebimento dos fundos.

Para utilizar o aplicativo, o usuário deve efetuar o login na conta Gov.br, fornecendo CPF e senha. Ao acessar a página principal, basta selecionar a aba “Benefícios” e escolher “Abono Salarial” para visualizar as informações relacionadas ao benefício.

Qualquer informação adicional pode ser obtida nos canais de atendimento do MTE e nas unidades das Superintendências Regionais do Trabalho, por meio do telefone 158 ou do e-mail “[email protected]” (substituindo os dígitos “uf” pela sigla do Estado de domicílio do trabalhador).