Projeto de lei pode permitir autosserviço em postos de gasolina

Um novo projeto de lei (PL) pode transformar a experiência de abastecimento em postos de gasolina no Brasil. Proposto pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), o PL 5.243/2023 sugere que até metade das bombas em postos de combustíveis possa operar no modo de autosserviço.

A medida, segundo o parlamentar, visa proporcionar maior economia e flexibilidade aos consumidores.

O projeto, que atualmente está em tramitação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), propõe que os motoristas decidam entre o atendimento tradicional por frentistas e o autosserviço. Se aprovado na CTFC, será encaminhado para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Postos de gasolina no Brasil podem passar a ter autoatendimento para abastecer veículos – Imagem: Harrison Haines/Pexels

Flexibilidade e economia ao consumidor

Segundo o senador Bagattoli, a possibilidade de escolha entre o autosserviço e os frentistas poderá reduzir os custos do abastecimento. Ele destaca que a modernização dos equipamentos trouxe mais segurança para os consumidores e que a tecnologia já está adaptada aos veículos híbridos e elétricos.

Desse modo, a proposta pode levar a uma economia significativa para o bolso dos motoristas.

Questões de segurança e histórico

Apesar das preocupações iniciais com segurança, o senador garante que as bombas de autosserviço são seguras e menos suscetíveis a fraudes. Nos Estados Unidos e em muitos países europeus, esse modelo já é adotado com sucesso.

No Brasil, porém, a prática foi proibida pela Lei 9.956, de 2000, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a fim de proteger os motoristas e resguardar os empregos.

O debate sobre a liberação do autosserviço em postos de combustíveis no Brasil envolve questões econômicas e sociais. A proposta de Bagattoli, se aprovada, pode mudar a forma como os brasileiros abastecem seus veículos, mas também desafia as normas estabelecidas ao longo das últimas décadas.

Portanto, a expectativa é de que o projeto avance nas comissões pertinentes, ao trazer discussões acaloradas sobre os benefícios do autosserviço.

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