Um novo projeto de lei (PL) pode transformar a experiência de abastecimento em postos de gasolina no Brasil. Proposto pelo senador Jaime Bagattoli (PL-RO), o PL 5.243/2023 sugere que até metade das bombas em postos de combustíveis possa operar no modo de autosserviço.
A medida, segundo o parlamentar, visa proporcionar maior economia e flexibilidade aos consumidores.
O projeto, que atualmente está em tramitação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC), propõe que os motoristas decidam entre o atendimento tradicional por frentistas e o autosserviço. Se aprovado na CTFC, será encaminhado para a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).
Postos de gasolina no Brasil podem passar a ter autoatendimento para abastecer veículos – Imagem: Harrison Haines/Pexels
Segundo o senador Bagattoli, a possibilidade de escolha entre o autosserviço e os frentistas poderá reduzir os custos do abastecimento. Ele destaca que a modernização dos equipamentos trouxe mais segurança para os consumidores e que a tecnologia já está adaptada aos veículos híbridos e elétricos.
Desse modo, a proposta pode levar a uma economia significativa para o bolso dos motoristas.
Apesar das preocupações iniciais com segurança, o senador garante que as bombas de autosserviço são seguras e menos suscetíveis a fraudes. Nos Estados Unidos e em muitos países europeus, esse modelo já é adotado com sucesso.
No Brasil, porém, a prática foi proibida pela Lei 9.956, de 2000, sancionada pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, a fim de proteger os motoristas e resguardar os empregos.
O debate sobre a liberação do autosserviço em postos de combustíveis no Brasil envolve questões econômicas e sociais. A proposta de Bagattoli, se aprovada, pode mudar a forma como os brasileiros abastecem seus veículos, mas também desafia as normas estabelecidas ao longo das últimas décadas.
Portanto, a expectativa é de que o projeto avance nas comissões pertinentes, ao trazer discussões acaloradas sobre os benefícios do autosserviço.
O post Projeto de lei pode permitir autosserviço em postos de gasolina apareceu primeiro em Edital Concursos Brasil.
Está procurando uma oportunidade de emprego como motorista em Manaus, no Amazonas? A Avelino Distribuidora…
O restaurante Calçada Alta está com vagas de emprego abertas em Manaus, Amazonas, para profissionais…
Está procurando uma oportunidade de emprego como motorista de caminhão? A APA Móveis está divulgando…
Quem está procurando uma oportunidade de emprego na área de estoque pode encontrar uma possibilidade…
Quem está em busca do primeiro emprego em Manaus tem uma oportunidade para conhecer: a…
Uma oportunidade de emprego para o cargo de Auxiliar Administrativo de Manutenção em Manaus, Amazonas,…