Salário mínimo 2024: qual o valor e quando cairá na conta este aumento?
O novo salário mínimo 2024 já foi confirmado no Projeto de Lei Orçamentária de 2024. Valor foi definido seguindo um modelo utilizado anos atrás no país, que visa a valorização da renda mínima dos brasileiros. Veja mais detalhes desse importante aumento.
O salário mínimo 2024 terá um aumento real, isso graças a regra de valorização do salário mínimo sancionada pelo Presidente Lula no final de agosto. O mínimo no Brasil tem duas funções: ser um piso para o trabalhador com carteira assinada e um piso para as aposentadorias do INSS.
36,414 milhões de pessoas recebiam um salário mínimo em 2022, apontou um estudo feito pela Tendências Consultoria. Por isso o valor é tão importante, precisa ser definido com antecedência e considerar alguns fatores.
Como é feito o reajuste do salário mínimo?
O Projeto de Lei de Conversão (PLV) 15/2023 sancionado em 28 de agosto por Lula modifica a forma como o mínimo será reajustado anualmente. O reajuste vai considerar:
A inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) dos 12 meses anteriores e a taxa de crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB) do segundo ano anterior ao ano vigente.
Em uma situação em que o PIB não tenha um crescimento real; o reajuste vai levar em consideração o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
Não é a primeira vez que esse modelo é adotado; entre 2011 e 2019, o reajuste era calculado com base no INPC do ano anterior e na variação do PIB de dois anos anteriores.
Para o Governo, essa forma de reajustar deve trazer para os brasileiros um ganho real.
“Os trabalhadores do nosso país ficaram exatos sete anos sem um centavo de ganho real do salário mínimo e sem ver a tabela de Imposto de Renda atualizada como está sendo feito hoje pelo presidente Lula, que desonera de pagamento de Imposto de Renda os trabalhadores que ganham até dois salários mínimos. O trabalhador volta a estar no centro das nossas atenções. É uma sinalização clara de que todos aqueles que vivem do seu trabalho terão uma atenção especial”, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.
Essa nova regra passa a ser aplicada a partir de 1º de janeiro de 2024.
Qual o valor do salário mínimo em 2024?
Pouco mais de 25 milhões de brasileiros devem ser impactados pelo reajuste salarial no próximo ano, estima o Ministério do Trabalho e Emprego. Só no INSS, o pagamento de 1 salário-mínimo em aposentadorias, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC) e Seguro Desemprego representa R$ 470 bilhões por ano.
“Essa política de valorização, com a retomada tanto do valor do salário mínimo para este ano, como a correção da tabela do Imposto de Renda, é um farol para a economia. Nós temos quase 38 milhões de aposentados e pensionistas no país. Desses, 25,4 milhões estão no piso, no salário mínimo, e são impactadas diretamente nessa política permanente de valorização”, afirmou o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho.
O novo salário mínimo 2024 terá o valor de R$ 1.421,00 e já está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO); isso representa um aumento de R$ 32 em relação ao atual valor, R$ 1.320,00. O potencial é de chegar a R$ 1.461, segundo o Governo Federal.
Para Marinho esse reajuste deve contribuir para a melhoria da renda dos brasileiros, inclusive, tirando o país do Mapa da Fome; atualmente o país ocupa a 94º lugar nesse ranking.
“Somados com os programas sociais, como o Bolsa Família, o salário mínimo foi a principal ferramenta na distribuição de renda. Tenho certeza de que essa decisão vai nos conduzir para que possamos mais uma vez tirar o Brasil do Mapa da Fome”, acrescentou o ministro.
Em 2023 o mínimo passou de R$ 1.302 para R$ 1.320 mensais, em 1º de maio. Vale lembrar que o novo mínimo ainda deve ser sancionado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
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