O presidente da CPI das ongs, senador Plínio Valério (PSDB-AM), questionou na terça-feira (3) a atuação do Instituto de Pesquisas Ecológicas (IPE) no estabelecimento de corredores ecológicos em regiões do rio Negro.
“Não há estudos sobre projetos no Madeira, Juruá, Purus, Tapajós… só tem no Rio Negro. Porque é lá que estão os minérios, as riquezas naturais. Eles precisam isolar isso. Nessas outras regiões não tem nióbio, ouro, diamantes. O Rio Negro é a região mais rica do planeta! 96% das reservas mundiais de nióbio. Também não tem a atuação dessas ONGs no Ceará, Paraíba ou mesmo regiões amazônicas sem riquezas naturais”, apontou Plínio.
De acordo com o senador, unidades de conservação semelhantes não são estabelecidas em outras regiões amazônicas marcadas por baixíssimos índices de desenvolvimento humano.
A CPI recebeu o diretor do IPE, Eduardo Ditt. A reunião foi marcada por fortes divergências sobre os rumos que a região amazônica deve tomar visando a melhoria de seus indicadores socioeconômicos.
Também houve discordâncias quanto ao papel cumprido pelo instituto na localidade e aos seus posicionamentos em relação a financiadores externos.
Defendendo a ONG, Ditt disse que a atuação da entidade favorece diretamente 44 negócios comunitários sustentáveis, cujo faturamento anual superaria R$ 1,5 milhão.
Segundo ele, atuam em cadeias como o ecoturismo, artesanato, pesca, açaí, cacau e etc., perfazendo 2,6 mil beneficiários diretos. Informou ainda que a ONG recebeu R$ 110 milhões desde 2018, sendo 49% vindo de órgãos estrangeiros.
Plínio citou relatórios da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que questionam o fato de ongs como o IPE receberem, todos os anos, dezenas de milhões de reais de órgãos de governos estrangeiros, como o Usaid (United States Agency for International Development), vinculado ao governo dos Estados Unidos.
Ditt confirmou que o IPE já recebeu recursos dessa agência e de outros governos estrangeiros, mas que as auditorias dessas contas são “muito criteriosas” e, no seu entender, comprovam que os recursos foram aplicados em ações mitigadoras do aquecimento global.
Um dos momentos de dissenso entre Ditt e membros da CPI se deu quando o dirigente da ONG defendeu que regiões do Rio Negro “não precisam da construção de estradas” na exploração do ecoturismo.
Plínio Valério reagiu e exibiu um vídeo de indígenas koripako que passam dias navegando em embarcações precárias, que frequentemente ficam atracadas e dormem ao relento para que possam ter acesso a cidades próximas.
“É uma saga onde os kuripako descem nove cachoeiras, depois são obrigados a subir as nove cachoeiras para receberem o Bolsa-Família. Uma estrada de 16 Km acabaria com essas cenas dantescas, humilhantes! Fica difícil um turista se submeter ao que os índios são obrigados a se submeterem. Alguém defender turismo sem estradas nessa região ou é contraditório, ou é falta de conhecimento”, criticou.
O relator da CPI, Márcio Bittar (União-AC), também questionou a visão de Ditt sobre ecoturismo. Ele lembrou que diversas regiões da Amazônia com potencial ecológico “têm tamanhos próximos a de países europeus”.
No entanto, ele lamenta não haver nenhuma infraestrutura, inclusive estradas, o que faz, conforme o senador com que os poucos turistas que vão a essas regiões voltem. Fenômeno totalmente diverso ao que ocorre na Europa, EUA ou regiões brasileiras onde há infraestrutura, o que torna muito comum o retorno de turistas a essas regiões, argumenta Bittar.
O senador acreano também questionou os números apresentados pelo IPE e por outras organizações não-governamentais no decorrer da CPI, quanto à exploração do ecoturismo e de cadeias produtivas.
Para ele, os resultados apresentados pelas ONGs “não passam de nichos”, incapazes de suprirem as necessidades “de uma região enorme, habitada por 28 milhões de pessoas”.
Bittar também questionou fortemente o fato do IPE receber, todos os anos, vultosos recursos de governos estrangeiros. Lembrou, por exemplo, que o instituto já recebeu R$ 45 milhões do governo da Noruega, país que vive, de acordo com o relator, da exploração de petróleo e da consequente emissão de gás carbônico (CO2) em grande volume na atmosfera.
Bittar ainda afirmou que o valor doado por países como Noruega e Alemanha para ongs brasileiras é “ridículo”, perto do dano que causam à natureza, fruto da exploração de combustíveis fosséis.
Bittar acrescentou que a Alemanha aumentou recentemente, e em grande dimensão, a exploração de carvão. O mesmo teria feito a Inglaterra, com recentes concessões de exploração de 100 poços petrolíferos.
Plínio e Bittar também criticaram o fato de as ONGs, muitas vezes, entrarem na Justiça embargando obras de infraestrutura na Amazônia, como a construção de hidrelétricas, estradas, pontes, entre outros.
Segundo eles, o modelo do chamado “desenvolvimento sustentável” só tem aumentado a pobreza.
Já o senador Confúcio Moura (MDB-RO) defendeu as organizações. Para ele, alas cumprem um papel social “muito relevante” em seu estado, tanto na preservação ambiental quanto na assistência a povos originários.
Fonte: Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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