Aposentadoria por invalidez: quais doenças dão esse direito?
A aposentadoria é frequentemente associada à estabilidade após anos de contribuição. No entanto, certas condições médicas graves podem antecipar esse processo, levando à aposentadoria por invalidez.
Este benefício, garantido pelo INSS, está disponível para quem enfrenta doenças que comprometem a capacidade de trabalho permanentemente.
O INSS não mantém uma lista fixa de doenças que garantem a aposentadoria por invalidez. No entanto, algumas condições são conhecidas por frequentemente conceder esse direito.
Entre essas enfermidades estão o Acidente Vascular Cerebral (AVC) com sequelas, cegueira total, neoplasias malignas e hepatopatia grave. Essas doenças são classificadas como debilitantes, impactando significativamente a autonomia dos indivíduos.
Um estudo da Revista Brasileira de Medicina do Trabalho aponta que doenças crônicas e degenerativas são as principais razões para afastamentos permanentes do mercado de trabalho no Brasil.
O que caracteriza a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez, agora denominada aposentadoria por incapacidade permanente, destina-se, como já frisamos, a trabalhadores permanentemente incapacitados por doença ou acidente.
A concessão exige perícia médica do INSS, que avalia a gravidade da condição. Segundo a Lei nº 8.213/91, é necessária a incapacidade total e sem previsão de recuperação.
Saiba quais doenças dão direito à aposentadoria por invalidez – Imagem: Shutterstock/reprodução
Procedimentos para solicitar o benefício
O processo de solicitação da aposentadoria por invalidez é digital, facilitando o acesso. Para iniciar, o segurado deve:
- Agendar a perícia médica pelo site ou aplicativo Meu INSS;
- Apresentar laudos e exames comprobatórios da incapacidade;
- Estar em dia com a contribuição previdenciária.
A carência mínima é de 12 meses de contribuição, mas pode ser dispensada em casos de doenças graves previstas em lei. A digitalização do processo minimiza a necessidade de deslocamento, o que é crucial para quem enfrenta limitações físicas.
Importância do diagnóstico precoce
A identificação rápida da condição incapacitante é fundamental. A Universidade de São Paulo (USP), em pesquisa de 2023, evidenciou que um diagnóstico precoce reduz impactos socioeconômicos, beneficiando tanto pacientes quanto o sistema previdenciário.
A aposentadoria por invalidez vai além de um benefício econômico; é um direito assegurado pela Constituição, vital para a dignidade de quem sofre com enfermidades incapacitantes. Esse apoio garante não apenas sustento, mas também qualidade de vida para quem mais precisa.
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