Durante este mês de outubro, diversos contribuintes brasileiros que declararam o Imposto de Renda deverão receber cartas da Receita Federal. O envio, que foi iniciado no último mês, deverá ser realizado para mais de 400 mil pessoas.
As cartas serão recebidas por alguns dos contribuintes que caíram na malha fina da Receita Federal durante o ano de 2023. De acordo com o órgão, o objetivo é facilitar a regularização da situação fiscal dessas pessoas.
No total, a estimativa realizada pela Secretaria da Receita Federal é de que mais de 1,3 milhão de pessoas caíram na malha fina. Confira os principais motivos que levam a situação:
A questão inclusive dificulta o recebimento da restituição do Imposto de Renda, tendo em vista que os valores só são liberados depois que as pendências com o órgão federal são regularizadas.
Por isso, é essencial que o contribuinte verifique sua situação e realize as correções necessárias. Para facilitar esse processo, cartas comunicando sobre a situação serão enviadas para 400 mil cidadãos brasileiros até o dia 16 de outubro. O documento trará orientação sobre a melhor forma de corrigir os dados.
De acordo com a Receita Federal, o envio tem o objetivo de incentivar a regularização e evitar complicações futuras para os contribuintes. O órgão destaca que, ao realizar o procedimento de forma voluntária, os cidadãos também conseguem evitar penalidades que são impostas durante novos procedimentos de fiscalização. Entre elas, a multa de ofício.
Para quem ainda não foi intimado pela Receita mas deseja se adiantar ao procedimento, é possível realizar a correção das informações enviadas ao órgão federal por meio de uma declaração retificadora, que é disponibilizada justamente para esses casos.
O envio do documento pode ser feito pelo mesmo programa utilizado para a declaração original. No entanto, ao acessar a aplicação, o contribuinte deverá selecionar a opção declaração retificadora. Em seguida, ele deverá preencher o documento com as informações atualizadas e submeter o envio para a Receita Federal.
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