Entregadores por aplicativo podem ganhar subsídio na compra de moto elétrica e bicicleta

Os entregadores por aplicativo podem ganhar um benefício no financiamento de veículos elétricos e bicicletas. A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que destina recursos com foco em reduzir os juros dessas operações de crédito.

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O montante voltado para promover o barateamento das motos e bikes elétricas necessárias para a atividade desses trabalhadores virá do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O Projeto de Lei 2227/22, do ex-deputado Luis Miranda (DF), foi aprovado na forma do substitutivo do relator, deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE).

O texto original tinha como foco apenas os entregadores que prestam serviços por meio de aplicativos, mas o relator incluiu empresas de logística e cooperativas, ampliando o público da proposta.

“Cada vez mais a alternativa de veículos elétricos ou bicicletas é apontada como uma das soluções relevantes para o equacionamento dos problemas ambientais, especialmente nas grandes cidades”, justificou o deputado.

“Não cabe restringir essa opção aos entregadores por aplicativo”, completou.

Veículos participantes

O PL dá ao Conselho Monetário Nacional o poder de estabelecer as regras dos financiamentos, que serão operacionalizados pelo BNDES em parceria com os bancos. A ideia é cobrir até 100% do custo dos seguintes veículos:

• motocicletas;
• motonetas;
• patinetes;
• veículos de duas rodas com propulsão elétrica;
• bicicletas comuns.

A proposta ainda depende de análise das comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovada, ela segue para o Senado sem necessidade de apreciação no Plenário da Câmara.

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