Conforme as informações divulgadas, os moradores do Rio Grande do Norte agora vão poder emitir a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de forma gratuita, pois o estado aderiu ao programa CNH Social. Os interessados têm até o próximo dia 24 desse mês para realizar as inscrições. Confira mais detalhes a seguir!
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O cadastro deve ser feito na página do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (https://cnhpopular.detran.rn.gov.br). Na plataforma, a pessoa deve informar o Número de Inscrição Social (NIS), além da renda familiar mensal. Entre os requisitos solicitados para participar do programa, estão: ter o cadastro ativo no CadÚnico, além de participar de algum projeto social, como o Bolsa Família.
Ainda segundo a divulgação, ao obter o documento de habilitação dessa maneira, o brasileiro deixa de pagar uma série de taxas normalmente cobradas nos processos, como os exames médicos, psicotécnicos, aulas teóricas no Centro de Formação de Condutores (CFC), além de outros custos de aprendizagem e valores referentes a emissão do documento.
De acordo com o Governo Federal, o programa visa oferecer às pessoas de baixa renda a oportunidade de adquirir gratuitamente a primeira CNH nas categorias A ou B, bem como permitir a inclusão das categorias A ou B e a alteração da categoria B para D. Vale destacar que as regras do programa podem variar conforme a legislação local.
As informações apontam que não são todos os estados que ofertam o programa. Dessa forma, a orientação para saber se determinada localidade faz parte da iniciativa, bem como se dão as regras e as condições de participação, é buscar mais dados e instruções diretamente nas páginas do Detran.
Em aspectos gerais, a CNH Social possibilita que as pessoas desempregadas, de baixa renda ou com informações atualizadas no CadÚnico possam adquirir a permissão para dirigir de forma gratuita.
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