Legislação

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Sobrenome de todos os japoneses será o mesmo até 2531, sugere estudo

Se leis matrimoniais não mudarem, Japão poderá ter sobrenome único no futuro, aponta pesquisa. O post Sobrenome de todos os…

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Pet não é enfeite: nova regra proíbe tatuagens e piercings em animais

Agora é crime realizar tatuagens ou piercings em cães e gatos no Brasil, com penas de prisão e multas estipuladas…

5 meses ago

Você pode estar cometendo um crime ao compartilhar prints de conversa

Entenda quando a divulgação de prints de conversas pode ferir a lei e gerar responsabilidade civil. O post Você pode…

7 meses ago

‘Nome sujo’ impede a participação em concursos públicos? Entenda

Descubra se é possível participar de concursos públicos mesmo com nome negativado e quais são as exceções a essa regra.…

8 meses ago

Negados! Conheça os nomes que NÃO podem ser registrados em cartório no Brasil

Recentemente, uma nova lei facilitou a mudança de nome no Brasil. O post Negados! Conheça os nomes que NÃO podem…

8 meses ago

Lei proíbe deixar animais sozinhos por mais de 48 horas

Legislação reforça a posse responsável de animais. O post Lei proíbe deixar animais sozinhos por mais de 48 horas apareceu…

9 meses ago

Servidor público pode ser MEI? Entenda as restrições e possibilidades

Saiba se servidores públicos podem ser MEI e conheça quais são as alternativas legais para abrir um negócio. O post…

10 meses ago

Tá estressado? Gestos obscenos ao volante poderão render multa

Motoristas que fizerem gestos ofensivos enquanto dirigem poderão ser multados em R$ 88,38 e receber três pontos na CNH. O…

12 meses ago

Pode isso? Médico coloca nome inusitado na filha e cartórios nega registro

Cartórios podem rejeitar registros de nomes, mesmo com consentimento dos pais, caso exponham ao ridículo. Veja as regras. O post…

1 ano ago

Até multa de trânsito? Veja quais documentos são aceitos como comprovante de endereço

Comprovantes de residência são essenciais para validar endereços, aceitando diversos documentos recentes. O post Até multa de trânsito? Veja quais…

1 ano ago